TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

Por Carolina Vieira Bitante

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

A crise do Estado contemporâneo

, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.

Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara dos Deputados

A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho

Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas

qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades

MPF/AM ajuiza ação de improbidade contra ex-prefeito de Envira

técnicos do órgão e não colocou o equipamento em funcionamento

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

Ação de despejo por infração contratual. Ausência de prova. Recurso desprovido.

Sustenta que é direito da administração do shopping modificar seu horário de funcionamento por meio de ajuste com a maioria dos lojistas.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

majoritário da doutrina e dos tribunais pátrios, evidenciando a relevância de entender o instituto da

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

precedentes judiciais, os quais permitem o aproveitamento da experiência dos Tribunais Superiores na solução de conflitos de interesses

Ação anulatória de débito fiscal. Taxas de licença para publicidade (TLP) e para funcionamento em horário especial (TLFHE). Arts. 342 e 347 da Lei municipal n. 5.054, de 6.1.1997.

A cobrança das taxas de licença para publicidade (TLP) e para funcionamento em horário especial

De dívidas a divórcios: conheça os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial

Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores.

Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.